segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Polícia Federal vistoria Boate em Cuiabá

Seg.Privada - PF vistoria boate.

20/10/09


PF constata irregularidades na contratação de seguranças da Lotus

CUIABA(MT) - O delegado federal responsável pela operação na boate Lotus, em entrevista exclusiva ao site Olhar Direto, esclareceu que estava a serviço no momento em que a casa foi interditada para averiguar denúncias de irregularidades na contratação dos seguranças. Tanto que dois deles estavam sem a Carteira Nacional de Vigilantes, exigida pela lei.

Ele constatou ainda que o estabelecimento está infringindo a Lei 10826/2003 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e autoriza a entrada de policiais federais armados em qualquer estabelecimento público.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Segurança Privada (Delesp), a boate exige que os policiais armados façam o registro da arma na entrada, mesmo após se identificarem como agentes, sendo que a lei federal permite que tenham acesso livre, mesmo fora de serviço.

O delegado explicou também que estava realizando uma operação de rotina nas casas noturna da cidade para verificar se as normas para contratação de segurança privada estão sendo cumpridas pelas boates de Cuiabá. Segundo ele, outras boates como o Getúlio também foram fiscalizados, porém não houve nenhum problema.

Na Lotus, ele esclarece que ao contrário do que a promoter Karina Nogueira contou ele não tentou entrar na boate armado e sequer bebia ou se negou a pagar conta. "Eu estava no comando da operação com outros 15 homens. Dois agentes tentaram entrar na casa, mas foram barrados por estarem armados. Então, diante da infração a polícia foi acionada", narrou.

O delegado contou que quando chegaram a casa noturna ainda não estava funcionando e não foi fechada. O problema é que todos os seguranças foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal para prestar depoimento, junto com um dos proprietários da boate, o empresário Edésio Constantino. Com isso, o estabelecimento ficou fechado, mas deverá funcionar normalmente na noite deste sábado.

Durante a fiscalização, o delegado constatou que dois seguranças estavam sem a Carteira Nacional de Vigilante. Além disso, o próprio dono admitiu a contratação de freelances e apesar de ter alegado serem porteiros, a polícia constatou que a função era compatível a de segurança, portando atuavam de forma ilegal já que a lei não permite a contração de "freelas"
nestas funções.

"Nossa intenção não era prejudicar ninguém por isso orientei o proprietário do local que se comprometeu em regularizar e se adequar às normas exigidas pela legislação. Ninguém foi indiciado, foi realizado apenas um termo de declaração para que se regularizem", explicou.

Sobre as imagens captadas pelo circuito interno de câmeras da boate, citadas por Karina Nogueira, o delegado informou que irá solicitar os vídeos e comprovar que sequer tentou entrar no local e só apareceu posteriormente junto com os demais agentes. Ele também deverá intimar a promoter para prestar esclarecimento sobre as declarações dela à reportagem do Olhar Direto.

O delegado também negou a apreensão dos celulares, comentado por Karina, devido um lançamento de telefones da TIM.

Pirataria

O delegado contou que uma pasta com os CD`s do DJ foi apreendida por pirataria. Apesar da justificativa de Karina Nogueira que os CD`s são usados para mixar as músicas e não estavam sendo comercializados na boate, o delegado contrapôs e justificou a ação. "Se você baixa uma música na internet sem o pagamento de direitos autorais para o autor você sabe que está infringindo a lei, além disso a música estava sendo tocada na boate para fins comerciais o que
caracteriza o uso indevido de propriedade intelectual".

Ao crime de pirataria cabe a condenação de dois a quatro anos, mesmo assim, o delegado optou por não autuar o DJ e nem mesmo a boate, mas adiantou que é de responsabilidade da casa tudo que acontece no local.



Fonte: OLHAR DIRETO

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