terça-feira, 26 de maio de 2009

Operação esbarra em prisões lotadas

26 de maio de 2009 | N° 15981

SUPERLOTAÇÃO NAS CADEIAS

Operação esbarra em prisões lotadas

Juiz negou ordem de prisão a 15 suspeitos de furtar uma centena de caminhões


Uma grande operação da Polícia Civil contra o furto de caminhões na Região Metropolitana foi frustrada ontem por uma decisão do Judiciário.

Apesar das provas reunidas pela Delegacia de Roubos de Veículos durante seis meses contra 15 suspeitos de integrar uma quadrilha que teria furtado quase uma centena de veículos, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 4ª Vara Criminal de Canoas, decidiu recusar o pedido da polícia para prendê-los. Entre as justificativas, citou a superlotação das cadeias gaúchas.

O magistrado faz referência à "notória e presente situação calamitosa das casas prisionais do nosso Estado".

– Chega de o Estado cumprir a legalidade para prender e não cumprir a lei quando a pessoa está encarcerada, em condições que afrontam a dignidade humana. No caos prisional que temos, infelizmente, temos de reservar a prisão para aquelas situações que são mais graves, que são com violência ou grave ameaça à pessoa. A sociedade é que tem de pressionar o Poder Executivo para que construa mais presídios, que coloque as pessoas em situação mais digna. Espero que sirva para reflexão – justificou o juiz, salientando que a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça determinou, há cerca de um mês, que um réu cumprisse prisão domiciliar por falta de condições adequadas.

A decisão provocou a indignação entre agentes que atuaram na investigação. A reação mais forte veio do delegado Heliomar Franco:

– Esse grupo permanecerá praticando crimes na rua porque o magistrado não quer que esses criminosos fiquem mal acomodados na cadeia.

Dos 15 pedidos de prisão, quatro eram de suspeitos que já cumprem penas nos regimes aberto e semiaberto. Para o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Ranolfo Vieira Júnior, isso revela a fragilidade da fiscalização em albergues da Região Metropolitana.

– O semiaberto funciona como hotel pago pelo Estado para esses criminosos dormirem à noite. Com a prisão preventiva, ao menos, eles ficariam no fechado por um tempo, livrando o cidadão de sua ação nociva – analisa.

A polícia concluirá o inquérito e pedirá novamente a preventiva dos integrantes do bando. O promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas de Macedo, que atua na 4ª Vara Criminal de Canoas, pretende recorrer.

– Se o presídio está superlotado, cabe ao Judiciário interditá-lo. O sistema prisional apresenta problemas em todo o país. Se fosse assim, teríamos de soltar todos os presos – argumentou.

Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), dois presídios do Estado estão totalmente interditados e 23, parcialmente, entre eles o Presídio Central de Porto Alegre. O governo pretende apresentar um balanço sobre a situação carcerária.

francisco.amorim@zerohora.com.br

leticia.duarte@zerohora.com.br

FRANCISCO AMORIM E LETÍCIA DUARTE

Cenário no RS

Presos 28.388

Vagas 18.059

Déficit 10.329

Fonte: Fonte: Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)

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